Os portos são responsáveis pelas trocas comerciais entre nações, continentes, estados e até cidades. O principal meio de locomoção dos produtos é pelas vias marítimas, mas existem portos que utilizam as hidrovias interiores (transporte fluvial, principalmente).
O Brasil é um país riquíssimo em hidrovias interiores. Além disso, o crescimento de um porto representa a geração de mais empregos e do crescimento econômico da zona de influência que ele está inserido. Outros pontos importantes a se entender é que utilizar os portos e o transporte aquaviário significa menor poluição, menores custos, maior quantidade de carga, mas também menor agilidade. Por isso o planejamento da logística de transportes é imprescindível para um melhor custo-benefício.
Abaixo vamos entender os tipos de portos e as suas organizações em território nacional:
Porto organizado: bem público construído e aparelhado para atender a necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, cujo tráfego e operações portuárias estão sob jurisdição de autoridade portuária.
Área do porto organizado: área delimitada por ato do Poder Executivo que compreende as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e de acesso ao porto organizado.
Portos marítimos: são aqueles aptos a receber linhas de navegação oceânicas, tanto em navegação de longo curso (internacionais), como em navegação de cabotagem (domésticas). Independente da sua localização geográfica.
Portos fluviais: recebem linhas de navegação que são oriundas e destinadas a outros portos dentro da mesma região hidrográfica, ou com comunicação por vias interiores. Ou seja: toda o transporte é feito por rios.
Portos Lacustres: são aqueles que recebem embarcações de linhas dentro de lagos, em reservatórios restritos, sem comunicação com outras bacias.
Quais os tipos de operações existentes nestes portos?
Navegação de Cabotagem: é a realizada entre portos brasileiros, utilizando exclusivamente somente a via marítima ou a via marítima e as vias interiores (Lei nº10.893/04).
Navegação Interior (fluvial e lacustre): É a navegação realizada entre portos brasileiros usando exclusivamente as vias interiores (Lei 10.893/04).
Navegação de Longo Curso: É a realizada entre portos brasileiros e portos estrangeiros, sejam marítimos, fluvial ou lacustre (Lei nº 10.893/04).
Para administrar esses portos informados acima, existem as seguintes instalações:
Instalação portuária: instalação localizada dentro ou fora da área do porto organizado e utilizada em movimentação de passageiros, em movimentação ou armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário.
Terminal de uso privado: instalação portuária explorada mediante à autorização da autoridade portuária. É localizada fora da área do porto organizado.
Estação de transbordo de cargas: instalação portuária explorada mediante à autorização, localizada fora da área do porto organizado e utilizada exclusivamente para operação de transbordo de mercadorias em embarcações de navegação interior ou cabotagem.
Instalação portuária pública de pequeno porte: instalação portuária explorada mediante à autorização. É localizada fora do porto organizado e utilizada em movimentação de passageiros ou mercadorias em embarcações de navegação interior.
Instalação portuária de turismo: instalação portuária explorada mediante a arrendamento ou à autorização da gestão responsável. É utilizada em embarque, desembarque, trânsito de passageiros, de tripulantes, de bagagens, de insumos para o provimento e abastecimento de embarcações de turismo.
Delegação: transferência, mediante a convênio da administração e da exploração do porto organizado para Municípios ou Estados, ou a consórcio público, nos termos da Lei nº 9.277, de 10 de maio de 1996.
Equipamentos que facilitam as operações portuárias:
Comboios: São vagões baixos de quatro rodas. Sua principal vantagem é a flexibilidade e o fato de que são econômicos para volumes maiores que devem ser movidos por maiores distâncias.
Guindastes: Esses equipamentos são capazes de mover cargas extremamente pesadas com agilidade e segurança.
Porteiner: É um equipamento composto por uma lança em balanço equipada com um trilho que guia o volume. É utilizado na área portuária, realizando as operações de embarque e desembarque de contêineres em um navio.
Container: Uma caixa construída em aço, alumínio ou fibra, que foi criado para o transporte mercadorias. O container é construído de forma robusta para ser usado muitas vezes com diversos tipos de cargas dos mais diversos pesos, inclusive para aluguéis. O container pode ser utilizado por vários modais, como: marítimo, terrestre e aéreo. Eles são identificados com marcas do proprietário e local do registro, números, tipos e tamanhos.
