Seguro D&O e as questões ESG

Um assunto cada vez mais comum em fóruns empresariais, as questões Ambientais, Sociais e de Governança Corporativa, ou ESG na sigla inglesa (Environmental, Social and Governance), também se tornaram um ponto relevante para o Seguro D&O. 

De um lado os “segurados” preocupados com novas exposições, de outro as seguradoras tentando entender como o risco deve evoluir ao longo do tempo, e principalmente quais as situações que a subscrição, ou análise do risco, deve considerar na precificação e condições de contratação do seguro.

Tomando como base o mercado americano, principalmente na exposição de empresas de capital aberto, setor que diversas empresas brasileiras também estão expostas em face da comercialização de suas ações/valores mobiliários em bolsas locais (ADRs, Direct Listing, etc..), podemos afirmar que o risco se agravou substancialmente para a exposição coberta pela apólice de seguro. Questões relacionadas a diversidade racial no board das corporações já foram utilizadas como base para ações judiciais questionando a política de governança da empresa, ou falta de, assim como o dia-a-dia administrativo de empresas de setores específicos junto ao órgão regulador de valores mobiliários americano – SEC Securities and Exchange Commission – está mais complexo, com mais informações públicas relacionadas a questões ambientais atualizadas frequentemente por meio de relatórios encaminhados ao órgão regulador (Formulários de referência), caso do setor de mineração.

Ainda nos riscos de empresas de capital aberto, recentemente tivemos a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), órgão regulador local, publicando uma nova norma alterando as regras do formulário de referência, solicitando a divulgação de informações sobre os aspectos ESG dos negócios, consoante com uma consulta pública realizada anteriormente. Apesar de não exigir que as empresas divulguem essas informações, o órgão deixa claro que, caso a empresa não tenha informações de sua política de ESG, deve explicar o motivo, conceito chamado de “relate ou explique”.

Além das mudanças regulatórias que exemplificamos acima, empresas sem esse tipo de exposição (Capital Fechado, Fundações, ONGs, etc...) também encontram um novo cenário desafiador, com um público consumidor mais atento às ações corporativas de cada empresa e o mercado segurador também atento às suas próprias políticas, onde já observamos algumas seguradoras deixando de operar com setores industriais poluentes em qualquer linha de seguro e uma maior atenção na análise do risco, com critérios de subscrição que vão além dos tradicionais até hoje utilizados.

Especificamente no Seguro D&O, foco da nossa conversa, podemos afirmar que o mercado passou por uma mudança profunda após o início da pandemia, acelerando um cenário de um novo modelo de subscrição que já vinha acontecendo desde 2019, principalmente por conta do aumento da sinistralidade dessa carteira em nível global. A combinação de um resultado ruim e um cenário de incerteza perante a um “novo normal”, deixou o mercado mais seletivo e muito mais criterioso na avaliação das condições de contratação do seguro, o que resultou em processos mais morosos, mais necessidade de material de subscrição (questionários, informações adicionais, “road shows”, etc...) e uma pressão por aumentos de taxas, mesmo em renovações com sinistralidade inexistente ou muito baixa, mantida ao longo de anos com a mesma seguradora. Esse cenário de “Hard Market” deve perdurar pelos próximos anos, pois além das incertezas presentes no horizonte, também temos a questão dos riscos emergentes com destaque para o mundo “ESG”, algo importante para a sociedade, vital para o futuro das empresas do ponto de vista econômico e uma prova definitiva de boa governança corporativa.

Navegar em mares desconhecidos demanda uma nova abordagem em gerenciamento de riscos, atualizar os cenários e impactos no negócio é de suma importância para a longevidade da empresa; a mitigação do risco para uma apólice de seguros é mais complexa do que já foi no passado, buscar condições alternativas e testar outros modelos de cobertura (franquias, cosseguro, estruturas de apólices em torres, etc...) deve ser avaliada principalmente em seguros complexos e com prêmios elevados, assim como um aprimoramento nas informações fornecidas às seguradoras para análise do risco.