D&O versus contratos de indenidade

O Parecer de Orientação CVM nº 38, divulgado em setembro/2018, acerca dos deveres fiduciários dos administradores nos contratos de indenidade entre as companhias abertas e seus administradores, trouxe algumas polêmicas e dúvidas envolvendo os contratos de indenidade e os seguros de responsabilidade civil para administradores – D&O.

Pensando nisso, divulgamos nesta edição da Lockton News um comparativo contendo as principais características do Seguro D&O e do Contrato de Indenidade.

D&O

Apesar das duas ações possuírem o mesmo objetivo de resguardar os administradores da empresa, além de contarem com exclusões similares, fica claro que o acionamento de um seguro D&O trará menos prejuízos econômicos para a empresa do que ter que suportar um desembolso no caso de acionar um contrato de indenidade.

Estas mudanças demonstram o aumento da exposição dos executivos nas tomadas de decisões diárias, exercendo a função de complementariedade em relação ao seguro de Responsabilidade Civil para Administradores – D&O.